GOVERNANÇA CORPORATIVA

Todas as organizações possuem em sua estrutura corporativa a sua política, explícita ou tácita, para o seu funcionamento. A combinação específica de características de governança resulta um processo de reflexão estruturada de seus líderes. Logo, diferentemente das lideranças optarem ou não por implementar, todas as empresas necessariamente possuem algum sistema de governança.

O termo “governança corporativa” diz respeito a um conjunto de mecanismos, práticas, processos, normas e relacionamentos alicerçados sobre os princípios comuns desenvolvidos em todo o mundo a partir da década de 1990. Os preceitos basilares da Governança Corporativa são aplicáveis a qualquer organização, vejamos:

• Atitude e comportamento ético das lideranças;
• Transparência e Integridade das Informações;
• Sustentabilidade e perspectiva de longo prazo na condução da organização;
• Prestação de contas voluntária e responsabilização pelas decisões tomadas;
• Avaliação de desempenho, remuneração justa e meritocracia;
• Contrapesos independentes no processo decisório;
• Respeito às regras, controles e supervisão independentes;
• Cooperação entre os colaboradores e promoção do interesse coletivo da organização;
• Equidade e facilitação da participação efetiva de todos os sócios;
• Diversidade, inclusão e direitos humanos.

É importante destacar que não há, contudo, uma única fórmula de práticas a serem adotadas igualmente por todas as organizações. Afinal de contas, cada empresa possui a sua cultura organizacional, com a sua particularidade e peculiaridade em termos de porte, estágio, estratégia acionária e etc.

Sendo assim, a efetiva adesão aos princípios elencados são aplicáveis a qualquer tipo de organização, incluindo empresas de capital fechado e cooperativas. Na realidade, o que importa é agregar valor às organizações constituindo o cerne da boa governança, não a adoção irrefletida de práticas recomendadas apenas com o objetivo de atender aos documentos de referência sobre o tema.

Nesse sentido, é importante as organizações internalizarem as práticas e os líderes corporativos responderem aos questionamentos de suas organizações como:

1. Estamos abordando as questões da empresa com base nos princípios da governança corporativa?
2. Quais são os nossos valores e convicções da organização que não abrimos mão?
3. Qual a prática devemos adotar para que os princípios sejam seguido por todos?

Tal prática adotada com planejamento e a longo prazo, seguindo as diretrizes das práticas de governança, agregam valor ao negócio, bem como gera um ambiente empresarial mais sadio, com efeitos positivos para a atração de investimentos e prosperidade para a organização.

Cumpre ressaltar que o foco na governança corporativa é internamente e externamente. Internamente com os executivos e colaboradores que tomam decisões no melhor interesse comum a longo prazo. Já externamente, com os seus stakeholders que geram engajamento a sua organização, sejam eles fornecedores e/ou clientes.

Ilustrativamente, destaco para melhor compreensão do tema o pensamento de Mark Goyder, in verbis:

“Governança e liderança são como yin e yang das organizações de sucesso. Liderança sem governança pode levar a uma situação de tirania, fraude e feudos pessoais. Governança sem liderança pode levar a atrofia, burocracia e indiferença.”¹

Desta forma, a principal responsabilidade para as lideranças é criar valor de maneira sistemática, sustentável e compartilhada para todos os seus stakeholders da organização. Isto significa que as perspectivas a longo prazo de sua organização se tornem cada vez melhores, atraindo assim investimentos e valor reputacional a organização.

Artigo escrito pelo Advogado: Dr. Alexandre de Albuquerque Loureiro

Koch, Müller, Figueiredo, Azevedo & Loureiro Sociedade de Advogados

OAB/RJ nº. 200.442 e OAB/SC nº. 56.105

¹ Tradução livre do original: Governance and leadership are the yin and the yang of sucessuful organizations. If you have leadership without governance your risk tyranny, fraud and personal fiefdoms. If you have governance without leadership you risk atrophy, bureaucracy and indifference. Fonte: Mark Goyder. Director of Tomorrow’s Company: http://tomorrowscompany.com/mark-goyder.